Santa Nascimento

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Comentários

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Santa Nascimento

Comentário · há 5 anos

Modelo - Carta de oposição ao desconto das contribuições ao sindicato

Ludmilla Oliveira · há 8 anos

Achei esse modelo de carta bem Simples e objetivo . É esse mesmo que vou usar. Agradeço por compartilhar!

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(1)

Ludmilla Oliveira

Comentário · há 6 anos

Modelo - Carta de oposição ao desconto das contribuições ao sindicato

Ludmilla Oliveira · há 8 anos

Erondi, a contribuição sindical só pode ser descontada em folha de pagamento a partir de ato voluntário do empregado através de autorização expressa (por escrito), cabendo à empresa e ao sindicato cumprirem tal determinação. A regra é a não contribuição.
No momento em que o empregado opta por não contribuir no momento de sua admissão a empresa deve respeitar sua decisão e não descontar.
A notificação extrajudicial, via cartório, é um ato legal e oficial que visa dar conhecimento de determinado assunto jurídico ou conteúdo de um documento a alguém, sem ajuizar uma ação na justiça. A carta de oposição com a assinatura reconhecida em cartório é dispensável, eis que a lei não traz essa exigência. Note-se ainda que a carta de oposição de desconto da contribuição pode ser enviada até mesmo por Correios (com A.R.) informando o conteúdo do documento enviado. A entrega da cópia do A.R. (aviso de recebimento) com uma cópia da carta enviada ao sindicato é suficiente para a isenção do desconto frente ao empregador.
Considerando ainda que a autorização para o recolhimento da contribuição sindical deve ser expressa, o desconto indevido realizado no contracheque do empregado é passível de reembolso pelo empregador via ação judicial.

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